Tipo | LEI |
Data de assinatura | 03/01/2002 |
Data de publicação | 12/01/2002 |
Ementa |
INSTITUI O "DIA DE PIRAPORINHA", A SER COMEMORADO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, ANUALMENTE NO DIA 6 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL495/01) |
Situação |
Não informado |
Fonte | 12/01/2002 , p. 144 |
Revogações |
L 14485/07 - REVOGA A LEI |
Alterações |
PL 102/07-REVOGA A LEI L 14485/07 - REVOGA A LEI |