CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 13.269 de 3 de Janeiro de 2002)

Tipo LEI
Data de assinatura 03/01/2002
Data de publicação 12/01/2002
Ementa

INSTITUI O "DIA DE PIRAPORINHA", A SER COMEMORADO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, ANUALMENTE NO DIA 6 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL495/01)

Situação

Não informado

Fonte 12/01/2002 , p. 144
Revogações

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Alterações

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI