CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.715 de 3 de Setembro de 1998)

Tipo LEI
Data de assinatura 03/09/1998
Data de publicação 04/09/1998
Ementa

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENCAO AO CANCER DE PROSTATA",E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 964/97) OBS.:PARTES VETADAS DA LEI(ALINEA "A" DO ART.3.)-PUBLICACAO DOM 311001,P.1

Situação

Não informado

Fonte 04/09/1998 , p. 1
Revogações

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Alterações

DOM(311001,P.1)-PROMULGA ALINEA "A" DO ART. 3. DA LEI (ANTERIORMENTE VETADA)

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI