CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

LEI Nº 12.715 de 3 de Setembro de 1998

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENCAO AO CANCER DE PROSTATA",E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 964/97) OBS.:PARTES VETADAS DA LEI(ALINEA "A" DO ART.3.)-PUBLICACAO DOM 311001,P.1

Alterações

DOM(311001,P.1)-PROMULGA ALINEA "A" DO ART. 3. DA LEI (ANTERIORMENTE VETADA)

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Correlações

  • PL 964/97