Tipo | LEI |
Data de assinatura | 23/12/1997 |
Data de publicação | 24/12/1997 |
Ementa |
APROVA ABERTURA DE VIA E TRACADO DE FAIXAS DE TERRENO NO DISTRITO DO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 823/96) |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fonte | 24/12/1997 , p. 1 |
Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA LOGRADOURO PÚBLICO - TRAÇADO |