CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.326 de 16 de Abril de 1997)

Tipo LEI
Data de assinatura 16/04/1997
Data de publicação 26/04/1997
Ementa

Cria o dia municipal de vacinação do idoso e o programa de vacinação em idosos internados ou recolhidos em instituições geriátricas.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo CELSO PITTA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 26/04/1997 , p. 45
Regulamentações

Decreto nº 36.851/1997 - Regulamenta a Lei.

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

VACINAÇÃO

IDOSO

POLÍTICA PARA IDOSOS

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