Tipo | LEI |
Data de assinatura | 19/12/1996 |
Data de publicação | 20/12/1996 |
Ementa |
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA DISCIPLINA DE EDUCACAO FISICA NO CURRICULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL - EMEIS. (PL 522/96) |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 20/12/1996 , p. 2 |
Regulamentações |
D 37038/97-REGULAMENTA A LEI |
Palavras-chave |
DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI CURRÍCULO |
Alterações |
D 37038/97-REGULAMENTA A LEI PL 104/07-REVOGA A LEI |