CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 11.410 de 13 de Setembro de 1993)

Tipo LEI
Data de assinatura 13/09/1993
Data de retificação 22/10/1993
Data de publicação 14/09/1993
Ementa

Dispõe sobre a organização do Quadro dos Profissionais da Saúde da Prefeitura do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo PAULO MALUF
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/09/1993 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Regulamentações
  1. Decreto nº 33.695/1993 - Regulamenta os arts. 66 e 67 desta Lei.
Revogações
  1. Lei nº 11.511/1994 - Revoga as alineas "a", "b" do inciso IV, "f" e "j" do inciso V, todas do art. 30 e o art. 70 desta Lei.;

  2. Ver o texto na integra
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - APOIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM-SP

SERVIDORES - AFASTAMENTO

SERVIDORES - APOSENTADORIA - PROVENTOS

SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - LEGADOS E LEGATÁRIOS

SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - PENSÕES E PENSIONISTAS

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - ACUMULAÇÃO DE CARGO

SERVIDORES - ADMISSÃO

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - PROMOÇÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - ACESSO

SERVIDORES - APROVEITAMENTO

SERVIDORES - ENQUADRAMENTO

SERVIDORES - INTEGRAÇÃO

SERVIDORES - REMOÇÃO

SERVIDORES - TRANSFERÊNCIA

SERVIDORES - CLASSIFICAÇÃO

SERVIDORES - CONCURSO DE ACESSO

SERVIDORES - CONCURSO DE ACESSO

SERVIDORES - CONTRATADOS

SERVIDORES - CONVOCAÇÃO

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SERVIDORES - FALECIMENTO

SERVIDORES - FALTAS

SERVIDORES - ABONO

SERVIDORES - FALTAS INJUSTIFICADAS

SERVIDORES - FALTAS

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - INCORPORAÇÃO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - NÍVEL UNIVERSITÁRIO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - PERÍODO DE TRABALHO

SERVIDORES - ATRASOS E SAÍDAS ANTECIPADAS

SERVIDORES - HORÁRIO - JORNADA DE TRABALHO

SERVIDORES - INATIVOS

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - SERVIÇO DE EMERGÊNCIA

COMISSÃO INTERSECRETARIAL

COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO

SERVIDORES - PENALIDADES

SERVIDORES - PENALIDADES - REPREENSÃO

SERVIDORES - PENALIDADES - SUSPENSÃO

SERVIDORES - PROIBIÇÕES

SERVIDORES - REGIME DE DEDICAÇÃO PROFISSIONAL EXCLUSIVA

SERVIDORES - RESPONSABILIDADE

SERVIDORES - TEMPO DE SERVIÇO - ADICIONAL

SERVIDORES - TEMPO DE SERVIÇO - CONTAGEM

SERVIDORES - VENCIMENTOS

SERVIDORES - ESCALA DE PADRÕES

SERVIDORES - LICENÇA MÉDICA

SERVIDORES - EVOLUÇÃO FUNCIONAL

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - CARGOS

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

CARGO - AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES

CARGO - ATENDENTE DE ENFERMAGEM

CARGO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CARGO - AUXILIAR DE LABORATÓRIO

CARGO - AUXILIAR DE NECROPSIA

CARGO - CIRURGIÃO DENTISTA

CARGO - CIRURGIÃO DENTISTA DE SAÚDE ESCOLAR

CARGO - TÉCNICO EM ORTÓPTICA

CARGO - EDUCADOR DE SAÚDE PÚBLICA

CARGO - ENFERMEIRO

CARGO - FISIOTERAPEUTA

CARGO - FONOAUDIÓLOGO

CARGO - FARMACÊUTICO

CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CARGO - MÉDICO

CARGO - MÉDICO DE SAÚDE ESCOLAR

CARGO - MÉDICO VETERINÁRIO

CARGO - NUTRICIONISTA

CARGO - OBSTETRIZ

CARGO - PROTÉTICO

CARGO - PSICÓLOGO

CARGO - QUÍMICO

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

CARGO - TÉCNICO EM AUTÓPSIA

CARGO - TÉCNICO DE HEMOTERAPIA

CARGO - TÉCNICO DE HISTOLOGIA E CITOLOGIA

CARGO - TÉCNICO DE LABORATÓRIO

CARGO - TÉCNICO DE ELETROCARDIOGRAFIA

CARGO - TÉCNICO DE ELETROENCEFALOGRAFIA

CARGO - TÉCNICO DE FISIOTERAPIA

CARGO - TÉCNICO DE GASOTERAPIA

CARGO - TÉCNICO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA

CARGO - TÉCNICO DE RADIOLOGIA

CARGO - TERAPEUTA OCUPACIONAL

CARGO - AUXILIAR DE FARMACÊUTICO

CARGO - PSICÓLOGO NA SAÚDE

CARGO - BIÓLOGO

CARGO - AUXILIAR DE RADIOLOGIA

CARGO - TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

CARGO - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

CARGO - BIOMÉDICO

CARGO - ORTOPTISTA

CARGO - AUXILIAR TÉCNICO DE SAÚDE

Temas Relacionados

Profissionais da Saúde

Alterações

  1. Lei 11.511/1994 - Altera dispositivos desta Lei.;
  2. Lei 12.568/1998 - Altera artigos e acresce paragrafo a esta Lei.;
  3. Lei 13.342/2002 - Cria cargos de Biologo e Auxiliar de Serviços de Saude - Area Zoonoses, alterando as quantidades das respectivas carreiras no Anexo I, Tabela A, Grupos 1 e 4, desta Lei.;
  4. Lei 13.494/2003 - Altera a denominaçao e reclassifica os cargos de Auxiliar de Serviços de Saude - Area de Consultorio Dentario. Os cargos de Auxiliar de Consultorio Dentario ficam incluidos no Anexo IV a que se refere o art. 13 desta Lei, na parte relativa aos cargos do Grupo 3.;
  5. Lei 13.652/2003 - Cria o Quadro de Pessoal do Nivel Basico; reenquadra cargos e funçoes.; Art. 105 - Readequa as escalas de padroes de vencimentos do QPS a que se refere esta Lei.;
  6. Lei 13.683/2003 - Cria cargos de Medico Veterinario, modificando a quantidade de cargos constante do Anexo I, Tabela A, Grupo 1, desta Lei.;
  7. Lei 14.653/2007 - Cria 30 cargos de Biólogo, alterando o Anexo I, Tabela A, Grupo 1 desta Lei.