CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 10.237 de 17 de Dezembro de 1986)

Tipo LEI
Data de assinatura 17/12/1986
Data de retificação 19/12/1986
Data de publicação 18/12/1986
Ementa

Reestrutura a Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano, cria os cargos correspondentes, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JÂNIO DA SIVA QUADROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 18/12/1986 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA (1979 - 2001)

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (1983 -2001 ? )

SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS - SEGESP (1986 - 2000)

Regulamentações
  1. Decreto nº 32.210/1992 - Regulamenta o Cadastro de Profissionais e Firmas-CADPROF, criado pela lei.
Revogações
  1. Lei nº 15.764/2013 - Revoga a lei. (após 45 dias de publicação,
    Ver o texto na integra
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ARQUIVO

ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES

MORADIA POPULAR

CORTIÇO

DEPÓSITO DE EXPLOSIVOS E INFLAMÁVEIS

EDIFÍCIO - SEGURANÇA

ELEVADORES E MONTA-CARGAS

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS - DESDOBRO DE LOTE

OBRAS

PROJETO - APROVAÇÃO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - ATRIBUIÇÕES

POLUIÇÃO

PROGRAMA MUNICIPAL

PUBLICIDADE - ANÚNCIOS

SIGLAS

URBANIZAÇÃO

ZONEAMENTO

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

SERVIDORES - FUNÇÃO GRATIFICADA

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO

FUNDO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO MORADORA EM HABITAÇÃO SUBNORMAL

COMISSÃO DE EDIFICAÇÕES E USO DO SOLO - CEUSO

COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU

FUNDO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO MORADORA EM HABITAÇÃO SUBNORMAL - FUNAPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CARGOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CARGO - ASSESSOR DE DESEMPENHO

CARGO - ASSESSOR DE DIRETORIA

CARGO - ASSESSOR JURÍDICO

CARGO - ASSESSOR DE LEGISLAÇÃO E NORMALIZAÇÃO TÉCNICA

CARGO - ASSESSOR TÉCNICO

CARGO - ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO

CARGO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CARGO - ASSISTENTE JURÍDICO

CARGO - ASSISTENTE LEGISLATIVO

CARGO - ASSISTENTE SOCIAL CHEFE

CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO

CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO

CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO

CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO DE PLANEJAMENTO

CARGO - CHEFE DE ASSESSORIA

CARGO - CHEFE DE ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS DE HABITAÇÃO SUBNORMAL

CARGO - CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA

CARGO - CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA

CARGO - CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA

CARGO - CHEFE DE SEÇÃO

CARGO - CHEFE DE GABINETE

CARGO - CHEFE DE SEÇÃO

CARGO - CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA

CARGO - CHEFE DE SEÇÃO DE LICITAÇÕES

CARGO - CHEFE DE SEÇÃO DE MATERIAIS

CARGO - CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA

CARGO - CHEFE DE UNIDADE

CARGO - CONTADOR CHEFE

CARGO - COORDENADOR

CARGO - COORDENADOR DE REGULARIZAÇÃO DE ARRUAMENTOS, LOTEAMENTOS E PASSAGENS

CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA

CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA

CARGO - DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO

CARGO - ENCARREGADO DE SETOR

CARGO - OFICIAL DE GABINETE

CARGO - SECRETÁRIO EXECUTIVO

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

CARGO - SUPERINTENDENTE DE HABITAÇÃO POPULAR

CARGO - PROCURADOR ASSISTENTE

CARGO - PRESIDENTE