| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 13/02/2025 |
| Data de publicação | 14/02/2025 |
| Ementa |
Dispõe sobre o Plano Geral de Implantação e a Autorização de Funcionamento das Unidades Educacionais, diretas e indiretas, da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/02/2025 , p. 19 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
UNIDADE EDUCACIONAL UNIDADE ESCOLAR CRIAÇÃO ESCOLA MUNICIPAIS- CRIAÇÃO E EXTINÇÃO REGRAS AUTORIZAÇÃO IMPLANTAÇÃO |
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