| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA | 
| Data de assinatura | 13/12/2021 | 
| Data de retificação | 19/01/2022 | 
| Data de publicação | 14/12/2021 | 
| Ementa | Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2022, e dá outras providências. | 
| Situação | REVOGADO(A) | 
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES | 
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/12/2021 , p. 12 | 
| Revogações | 
 | 
| Origem | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME | 
| Palavras-chave | UNIDADE EDUCACIONAL REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU PROJETO PEDAGÓGICO CURRÍCULO JORNADA DE TRABALHO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI HORÁRIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA EDUCAÇÃO INTEGRAL ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS ORGANIZAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFM ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - EMEBS CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA | 
| Temas Relacionados | |
| Alterações | 
 | 
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |