CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 54 de 13 de Dezembro de 2021)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 13/12/2021
Data de retificação 19/01/2022
Data de publicação 14/12/2021
Ementa

Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2022, e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/12/2021 , p. 12
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

UNIDADE EDUCACIONAL

REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME

EDUCAÇÃO INFANTIL

ENSINO FUNDAMENTAL

ENSINO MÉDIO

CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU

PROJETO PEDAGÓGICO

CURRÍCULO

JORNADA DE TRABALHO

PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI

HORÁRIO

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

EDUCAÇÃO INTEGRAL

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

ORGANIZAÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFM

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - EMEBS

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA

Temas Relacionados

Organização e Estrutura

Projeto e Planejamento Pedagógico

Rede Municipal de Ensino

Alterações

  1. Instrução Normativa SME nº 21/2022 - Acrescenta parágrafos ao artigo 39.

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Instrução Normativa SME nº 58, de 2020.