| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 14/11/2025 |
| Data de publicação | 17/11/2025 |
| Ementa |
Altera a Instrução Normativa SME nº 1, de 2025, republicada no DOC de 24/01/25, alterada pelas INs SME nº 7, nº 12, nº 28, nº 29 e nº 31, de 2025, dispondo sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/11/2025 , p. 74 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
