| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 08/12/2022 |
| Data de publicação | 09/12/2022 |
| Ementa |
Dispõe sobre o Programa Auxílio Uniforme Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 09/12/2022 , p. 21 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR UNIFORME UNIFORME ESCOLAR TERMO DE REFERÊNCIA KIT ESCOLAR REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME ESTUDANTE BENEFÍCIOS AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES CREDENCIAMENTO ALUNO ESCOLA MUNICIPAL CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFM ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - EMEBS |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES:
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