Dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de classes/blocos/aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino - RME, que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs, Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs e Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs e dá outras providências.

REVOGADO(A)

1. Instrução Normativa SME nº 40/2022 - Revoga a IN.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

ESCOLHA DE AULA

ATRIBUIÇÃO DE AULA

CARGO - PROFESSORES

PROFESSOR

JORNADA DE TRABALHO

SERVIDORES - HORÁRIO - JORNADA DE TRABALHO

CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFM

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - EMEBS

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA

1. Instrução Normativa SME nº 47/2020 - Altera os anexos I a VI.
2. Instrução Normativa SME nº 56/2020 - Altera os anexos I a VI e acrescenta o anexo VII.

REVOGAÇÃO:

1. Instrução Normativa SME nº 27, de 11 de dezembro de 2018.