| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 29/11/2023 |
| Data de publicação | 30/11/2023 |
| Ementa |
Dispõe sobre o Programa Auxílio Uniforme Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/11/2023 , p. 14 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR UNIFORME UNIFORME ESCOLAR TERMO DE REFERÊNCIA KIT ESCOLAR REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME ESTUDANTE BENEFÍCIOS AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES CREDENCIAMENTO ALUNO ESCOLA MUNICIPAL |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
