Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2021 nas Unidades Educacionais de Educação Infantil da Rede Direta e Parceira, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

1. Instrução Normativa SME n° 24/2021 - Revoga o § 2º do artigo 5º, o artigo 9º e os Anexos da IN.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME

EDUCAÇÃO INFANTIL

REDE INDIRETA E CONVENIADA/PARCEIRA

ENSINO FUNDAMENTAL

ENSINO MÉDIO

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - EMEBS

UNIDADE EDUCACIONAL

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA

Rede Municipal de Ensino

Educação

Rede Municipal de Ensino

1. Instrução Normativa SME n° 24/2021 - Altera o “caput” do artigo 2º.

REVOGAÇÃO:

1. Instrução Normativa SME nº 55, de 2020.