| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 18/10/2023 |
| Data de retificação | 10/01/2024 |
| Data de publicação | 19/10/2023 |
| Ementa |
Altera a Instrução Normativa SME nº 3, de 09 de fevereiro de 2023, alterada pela Instrução Normativa SME nº 7, de 30 de março de 2023, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2023. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/10/2023 , p. 20 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - DISPENSA DE PONTO CALENDÁRIO |
