| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 25/04/2025 |
| Data de publicação | 28/04/2025 |
| Ementa |
Institui o PROGRAMA JUNTOS PELA APRENDIZAGEM na Rede Municipal de Ensino. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 28/04/2025 , p. 26 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
PROGRAMA JUNTOS PELA APRENDIZAGEM- JA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME CRIAÇÃO BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC |
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