| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 08/06/2022 |
| Data de publicação | 09/07/2022 |
| Ementa |
Altera os artigos 2º e 19 da Instrução Normativa SME nº 57, de 30 de dezembro de 2021, que dispõe sobre critérios e procedimentos para o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil com atuação na área da educação, interessadas em celebrar e manter parcerias com a Secretaria Municipal de Educação. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 09/07/2022 , p. 20 |
| Revogações |
|
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA |
