Altera a Instrução Normativa SME nº 17, de 5 de abril de 2022, alterada pela Instrução Normativa SME nº 5, de 3 de março de 2023, que estabelece normas para o funcionamento e organização dos Centros de Estudo de Línguas Paulistano - CELP, denominados no seu conjunto Escola de Idiomas, criada pela Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019, regulamentada pelo Decreto nº 60.861, de 7 de dezembro de 2021.

REVOGADO(A)

1. Portaria SME nº 10.567/2024 - Revoga a IN.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

CENTRO DE ESTUDO DE LÍNGUAS PAULISTANO - CELP

CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU

SERVIDORES - FOLHA DE PONTO

CARGO - PROFESSORES

PROFESSOR

CARGO - COORDENADOR

COORDENADORIA PEDAGÓGICA – COPED

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

CARGO - GESTOR GERAL DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS

SERVIDORES - REMANEJAMENTO

SERVIDORES - DESIGNAÇÃO

ESCOLA DE IDIOMAS

REVOGAÇÃO:

1. art. 5º e o parágrafo único do art. 7º da Instrução Normativa SME nº 17, de 2022.