| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 14/04/2026 |
| Data de publicação | 15/04/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre Projeto-Piloto de Ateliê do CEU, desenvolvido em conformidade com o Programa de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem, instituído pela IN SME nº 44, de 2025. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/04/2026 , p. 51 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU PROJETO-PILOTO DE ATELIÊ DO CEU |
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