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Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 19 de 27 de Junho de 2024)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 27/06/2024
Data de publicação 28/06/2024
Ementa

Altera o art. 15 da Instrução Normativa SME nº 28, de 01/10/2019, que estabelece procedimentos para cumprimento do disposto no Decreto nº 57.817, de 03/08/17, alterado pelo Decreto nº 58.986, de 30/09/19, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/06/2024 , p. 37
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEEP

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS