| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 17/07/2023 |
| Data de publicação | 18/07/2023 |
| Ementa |
Dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, pelas Organizações da Sociedade Civil – OSCs, destinados à elaboração do cardápio de alimentação nos Centros de Educação Infantil Indiretos e Parceiros, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/07/2023 , p. 15 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CODAE PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ALIMENTAÇÃO ALIMENTO AQUISIÇÃO PRODUTO ALIMENTÍCIO TERMO DE COLABORAÇÃO REDE INDIRETA E CONVENIADA/PARCEIRA REDE PARCEIRA INDIRETA |
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| Notas Complementares | REVOGAÇÕES: |
