| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA | 
| Data de assinatura | 19/05/2023 | 
| Data de publicação | 22/05/2023 | 
| Ementa | 
                     Revoga a Instrução Normativa SME nº 26, de 02 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno às atividades presenciais dos profissionais de educação.  | 
            
| Situação |              
                    
                         SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA  | 
            
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES | 
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/05/2023 , p. 26 | 
| Origem | 
                
               	     SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME  | 
            
| Palavras-chave | 
		
		     REVOGAÇÃO COVID - 19 SERVIDORES - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO AULAS PRESENCIAIS  |