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  4. INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 2 DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 2 de 7 de Outubro de 2022)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 07/10/2022
Data de publicação 08/10/2022
Ementa

Regulamenta o Programa Cidade Protetora e o Selo Cidade Protetora.
Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/10/2022 , p. 25
Revogações
  1.  Instrução Normativa SMADS nº 1/2024 - Revoga o parágrafo único do art. 26 e a alínea "e" do inciso II do artigo 27 da IN.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Palavras-chave

PROGRAMA CIDADE PROTETORA

SELO CIDADE PROTETORA

REGULAMENTAÇÃO

REGRAS
Alterações

 Instrução Normativa SMADS nº 1/2024 - Altera os artigos 4º, 19, 26, 27 e 34 da IN.