| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 04/03/2026 |
| Data de publicação | 22/04/2026 |
| Ementa |
Altera a IN 02/SMADS/2024 para incluir disposições sobre sublocação de imóveis destinados à execução de serviços socioassistenciais no âmbitodos Termos de Colaboração firmados pela SMADS. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/04/2026 , p. 608 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO |
