| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 04/01/2024 |
| Data de publicação | 05/01/2024 |
| Data de republicação | 15/01/2024 |
| Ementa |
Altera os artigos que especifica na Instrução Normativa nº 02/SMADS/2023, que regulamenta o Programa Cidade Protetora e o Selo Cidade Protetora. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/01/2024 , p. 44 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
PROGRAMA CIDADE PROTETORA SELO CIDADE PROTETORA TERMO DE ADESÃO SERVIÇO 156 |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES:
|
