CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 5 de 6 de Abril de 2016)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 06/04/2016
Data de publicação 07/04/2016
Ementa

Disciplina as atividades de monitoramento e de relacionamento com os Grandes Contribuintes e com as Instituições Financeiras e assemelhadas, sujeitas à Declaração de Instituições Financeiras .

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/04/2016 , p. 9
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM

Palavras-chave

TRIBUTOS

DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DIF

CONTRIBUINTE

Alterações
  1. Instrução Normativa SF/SUREM n° 20/2023 - Altera artigos 2°, 3° e acrescenta o artigo 6°-A.
Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Instrução Normativa SF/SUREM nº 06, de 25 de abril de 2014