Aprova o programa da Declaração de Instituições Financeiras e Assemelhadas – DES-IF, versão 1.0, e dá outras providências.

ALTERADO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM

BANCO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

DECLARAÇÃO FISCAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DES-IF

INTERNET

Microempreendedor Individual - MEI

1. Instrução Normativa SF/SUREM nº 12/2018 - Acrescenta o parágrafo 7º ao artigo 6º.
2. Instrução Normativa SF/SUREM nº 5/2019 - Altera o artigo 5º.
3. Instrução Normativa SF/SUREM nº 1/2021 - Altera os artigos 5, 6 e 11.
4. Instrução Normativa SF/SUREM nº 14/2023 - Altera os artigos artigos 3º, 6º, 10, 14 e 15.
5. Instrução Normativa SF/SUREM n° 1/2025 - Altera o inciso III do § 2º do artigo 3º.
6. Instrução Normativa SF/SUREM n° 6/2025 - Altera o inciso I do artigo 5º.

REVOGAÇÃO:

1.  Artigo 3º da Instrução Normativa SF/SUREM nº 13, de 03 de junho de 2016.