CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 5 de 9 de Junho de 2026)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 09/06/2026
Data de publicação 10/06/2026
Ementa

Altera a IN SF/SUREM nº 12, de 14 de novembro de 2025.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/06/2026 , p. 30
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO