CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS;SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 1 de 31 de Agosto de 2023)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA
Data de assinatura 31/08/2023
Data de publicação 01/09/2023
Ementa

Dispõe sobre ação piloto para implementação do Auxílio Reencontro Família, no âmbito do Programa Reencontro.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/09/2023 , p. 2
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Palavras-chave

AUXÍLIO REENCONTRO

PROGRAMA REENCONTRO

PROJETO PILOTO

AUXÍLIO FAMÍLIA

MORADIA

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO

CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

POLÍTICA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

REGULAMENTAÇÃO

AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES

PAGAMENTO

TERMO DE ADESÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS - SEPE

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