CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 1 de 30 de Maio de 2025)

Tipo DESPACHO
Data de assinatura 30/05/2025
Data de publicação 02/06/2025
Ementa

Termo de Adesão é estabelecer a participação do Município no "Programa de Provisão de Moradia", para prover moradia para demanda habitacional de interesse social, operacionalizada pela CDHU via execução direta ou parcerias para produção de empreendimentos habitacionais ou lotes urbanizados associados à produção, fomento e financiamento de moradia, de modo a reduzir o déficit habitacional.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/06/2025 , p. 7
Origem

PREFEITO - PREF

Palavras-chave

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

PROGRAMA HABITACIONAL

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO