CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.412 de 4 de Dezembro de 2002)

Tipo DESPACHO
Data de assinatura 03/12/2002
Data de publicação 04/12/2002
Ementa

DETERMINA A CONSTITUICAO DE GT EXECUTIVO PARA INTERVENCAO NAS FAVELAS EMAREAS PUBLICAS, GERENCIAR CRONOGRAMA DAS AREAS DE RISCO, PROPOR MEDIDAS JUDICIAIS, REMOCAO DOS OCUPANTES, CADASTRAR FAVELAS/PROJETOS HABITACIONAIS PARA REGULARIZACAO/URBANIZACAO.(PROCESSO 2001-0.201.597-6)

Situação

Não informado

Fonte 04/12/2002 , p. 2
Origem

PREFEITO - PREF

Palavras-chave

ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES

CORTIÇO

GRUPO DE TRABALHO - GT

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

BEM PÚBLICO

URBANIZAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

ÁREA DE RISCO

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS