DESPACHOS 90103/07 - PREF

2004-0.181.144-8 - Administração Municipal - Relatório e conclusões da Comissão constituída pela Portaria 4888/05-Pref.G, posteriormente alterada pelas Portarias 5990/05, 6765/05 e 7791/05- Pref. G. Uniformização dos procedimentos a serem adotados para o estabelecimento de uma sistemática de gestão da segurança e saúde dos trabalhadores das empresas contratadas pela PMSP. Regulamentação da matéria - À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, às fls. 209/112, ACOLHO as conclusões alinhadas no relatório de fls. 179/182, aprovadas, por unanimidade, pelos componentes da Comissão constituída pela Portaria 4888/05-Pref.G, posteriormente alterada pelas Portarias 5990/05, 6765/05 e 7791/05- Pref. G, com a finalidade de uniformização dos procedimentos a serem adotados para o estabelecimento de uma sistemática de gestão da segurança e saúde dos trabalhadores das empresas contratadas pela Municipalidade de São Paulo.