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DECRETO Nº 8.579 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1969
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DECRETO Nº 8.579 de 26 de Dezembro de 1969
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Revogações
ESTABELECE NORMAS PARA O CONCURSO DE REMOCAO DE PROFESSORES DO MAGISTERIO MUNICIPAL, PREVISTO NA LEI 7037/67, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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D 8597/69-ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 12
D 9655/71-REVOGA O DECRETO