| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 01/10/2026 |
| Data de publicação | 02/10/2026 |
| Ementa |
Introduz alterações nos arts. 3º e 4º do Decreto nº 63.114, de 2 de janeiro de 2024, que dispõe sobre permissão de uso ao Hospital e Maternidade Rede D’Or São Luiz, a título precário e oneroso, de passagem aérea sobre via pública situada na Rua Dr. Alceu de Campos Rodrigues, Vila Olimpia, Distrito do Itaim Bibi, Subprefeitura de Pinheiros, para fins de conexão entre o Edifício Hospitalar Vila Nova Star e o Bloco A do Hospital Rede D’Or São Luiz. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/10/2026 , p. 3 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES (2022 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
PERMISSÃO DE USO EXAME MÉDICO PINHEIROS HOSPITAL |
