| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 23/04/2026 |
| Data de publicação | 24/04/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre os dados técnicos da Praça Victor del Mazo, assim denominada pela Lei nº 10.889, de 4 de dezembro de 1990, situada no Distrito da Consolação, Subprefeitura da Sé. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/04/2026 , p. 2 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL (2017-2019; 2020 - ) CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
-SÉ PARQUE, PRAÇA E JARDIM |
