| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 10/03/2026 |
| Data de publicação | 11/03/2026 |
| Ementa |
Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Saúde e seu respectivo quadro de cargos de provimento em comissão, bem como introduz alterações no Decreto nº 59.685, de 13 de agosto de 2020. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/03/2026 , p. 3 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES (2022 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - ATRIBUIÇÕES COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO - CRS CENTRO SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
