| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 30/01/2026 |
| Data de publicação | 02/02/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre permissão de uso à SIN – Sistema de Implante Nacional S.A., a título precário e oneroso, de passagem aérea sobre via pública situada na Rua Soldado Ocimar Guimarães da Silva, nº 2445, Distrito da Água Rasa, Subprefeitura da Mooca, para fins de construção de passarela sobre a via para interligação de edificações de uso industrial. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/02/2026 , p. 4 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES (2022 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
PERMISSÃO DE USO MOOCA |
