| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 30/01/2026 |
| Data de publicação | 02/02/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre permissão de uso à Sociedade Amigos do Parque Santa Amélia e Balneário São Francisco, a título precário e gratuito, do imóvel municipal que especifica, situado na Rua Albino Bento, nº 58, Distrito de Pedreira, Subprefeitura de Cidade Ademar. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/02/2026 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES (2022 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
PERMISSÃO DE USO CIDADE ADEMAR |
