| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 22/12/2025 |
| Data de publicação | 23/12/2025 |
| Ementa |
Confere nova redação aos artigos 5º, 6º e 10 do Decreto nº 56.884, de 21 de março de 2016, que instituiu o Centro Público de Economia Solidária e Direitos Humanos e a Incubadora Pública de Empreendimentos Econômicos da Cidade de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 23/12/2025 , p. 14 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC (2013 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ECONOMIA SOLIDÁRIA CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DIREITOS HUMANOS INCUBADORA |
