Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria do Governo Municipal, do Gabinete do Prefeito, e da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, bem como introduz alterações no Decreto nº 62.690, de 23 de agosto de 2023, e transfere os cargos de provimento em comissão que especifica.

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES (2022 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL (2017-2019; 2020 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

1. Decreto nº 64.299/2025 - Revoga o anexo III (15 dias após a data de publicação)

EXECUTIVO

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

REORGANIZAÇÃO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

SEGURANÇA HÍDRICA

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

COMITÊ MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DE ÁGUAS - CMSH

Direitos dos Usuários do Serviço Público

Licitações e Contratos

Tributos

Auto de Infração

Programas Municipais

Anúncios e Publicidade

Iluminação Pública

Obras e Edificações

Reciclagem

Segurança Alimentar e Nutricional

Vigilância Sanitária

Controladoria Geral do Município - CGM

Inovação e Tecnologia - SMIT

Microempreendedor Individual - MEI

Direitos dos Usuários do Serviço Público

Comércio

Licitações e Contratos

Esporte - Lazer e Recreação

Tributos

Auto de Infração

Programas Municipais

Anúncios e Publicidade

Iluminação Pública

Obras e Edificações

Reciclagem

Segurança Alimentar e Nutricional

Vigilância Sanitária

Controladoria Geral do Município - CGM

Inovação e Tecnologia - SMIT

Microempreendedor Individual - MEI

Direitos dos Usuários do Serviço Público

Licitações e Contratos

Tributos

Auto de Infração

Programas Municipais

Anúncios e Publicidade

Iluminação Pública

Obras e Edificações

Reciclagem

Segurança Alimentar e Nutricional

Vigilância Sanitária

Controladoria Geral do Município - CGM

Inovação e Tecnologia - SMIT

Microempreendedor Individual - MEI

Direitos dos Usuários do Serviço Público

Licitações e Contratos

Esporte - Lazer e Recreação

Tributos

Auto de Infração

Programas Municipais

Anúncios e Publicidade

Iluminação Pública

Obras e Edificações

Reciclagem

Segurança Alimentar e Nutricional

Vigilância Sanitária

Controladoria Geral do Município - CGM

Inovação e Tecnologia - SMIT

Microempreendedor Individual - MEI

Políticas Municipais

Segurança Alimentar e Nutricional

Incentivo

Direitos dos Usuários do Serviço Público

Comércio

Licitações e Contratos

Esporte - Lazer e Recreação

Tributos

Auto de Infração

Programas Municipais

Anúncios e Publicidade

Iluminação Pública

Obras e Edificações

Reciclagem

Segurança Alimentar e Nutricional

Vigilância Sanitária

Controladoria Geral do Município - CGM

Inovação e Tecnologia - SMIT

Microempreendedor Individual - MEI

Solução de Conflitos

Direitos dos Usuários do Serviço Público

Licitações e Contratos

Esporte - Lazer e Recreação

Tributos

Auto de Infração

Programas Municipais

Anúncios e Publicidade

Iluminação Pública

Obras e Edificações

Reciclagem

Segurança Alimentar e Nutricional

Vigilância Sanitária

Controladoria Geral do Município - CGM

Inovação e Tecnologia - SMIT

Microempreendedor Individual - MEI

Políticas Municipais

Segurança Alimentar e Nutricional

Incentivo

Direitos dos Usuários do Serviço Público

Comércio

Licitações e Contratos

Esporte - Lazer e Recreação

Tributos

Auto de Infração

Programas Municipais

Anúncios e Publicidade

Iluminação Pública

Obras e Edificações

Reciclagem

Segurança Alimentar e Nutricional

Vigilância Sanitária

Controladoria Geral do Município - CGM

Inovação e Tecnologia - SMIT

Microempreendedor Individual - MEI

Direitos dos Usuários do Serviço Público

Licitações e Contratos

Esporte - Lazer e Recreação

Tributos

Auto de Infração

Programas Municipais

Anúncios e Publicidade

Iluminação Pública

Obras e Edificações

Reciclagem

Segurança Alimentar e Nutricional

Vigilância Sanitária

Controladoria Geral do Município - CGM

Inovação e Tecnologia - SMIT

Microempreendedor Individual - MEI

Direitos do Consumidor - Legislação

Direitos dos Usuários do Serviço Público

Tributos

Auto de Infração

Programas Municipais

Anúncios e Publicidade

Iluminação Pública

Segurança Alimentar e Nutricional

Vigilância Sanitária

Controladoria Geral do Município - CGM

Inovação e Tecnologia - SMIT

Microempreendedor Individual - MEI

Direitos dos Usuários do Serviço Público

Licitações e Contratos

Esporte - Lazer e Recreação

Tributos

Auto de Infração

Gestão e uso da Água

Programas Municipais

Anúncios e Publicidade

Iluminação Pública

Obras e Edificações

Reciclagem

Segurança Alimentar e Nutricional

Vigilância Sanitária

Controladoria Geral do Município - CGM

Inovação e Tecnologia - SMIT

Microempreendedor Individual - MEI