Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 29/07/2024 |
Data de publicação | 30/07/2024 |
Ementa |
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 35.791, de 29 de dezembro de 1995, que declarou de utilidade pública a entidade então denominada Cáritas Diocesana de Campo Limpo. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/07/2024 , p. 2 |
Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP |