| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 23/05/2024 |
| Data de publicação | 24/05/2024 |
| Ementa |
Confere nova redação aos incisos I e II do artigo 1º do Decreto nº 55.991, de 9 de março de 2015, que denominou os logradouros públicos que especifica, bem como ao artigo 1º do Decreto nº 57.492, de 5 de dezembro de 2016, que denominou a Via de Pedestre Jaú do Clímax. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/05/2024 , p. 4 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL (2017-2019; 2020 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO - ALTERAÇÃO |
