CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 63.137 de 25 de Janeiro de 2024)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 25/01/2024
Data de publicação 29/01/2024
Ementa

Altera os Decretos nº 58.845, de 10 de julho de 2019, nº 61.311, de 20 de maio de 2022, nº 61.814, de 15 de setembro de 2022, e nº 61.815, de 15 de setembro de 2022.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/01/2024 , p. 2
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET (2019 -2020; 2022 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL (2017-2019; 2020 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMITÊ INTERSECRETARIAL TODOSPELOCENTRO

COMISSÃO INTERSECRETARIAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA REGIÃO CENTRAL - CIDSEC

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Decreto nº 61.815, de 2022 - o art. 4º e o parágrafo único do artigo 9º do Decreto.