| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 09/08/2023 |
| Data de publicação | 10/08/2023 |
| Ementa |
Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Cultura, bem como altera o Decreto nº 58.207, de 24 de abril de 2018, e a distribuição dos cargos em comissão da Secretaria Municipal de Cultura, nos termos do artigo 19 da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/08/2023 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES (2022 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - 2024) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - CARGOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CARGOS DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO – CDA COORDENADORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - CPH NÚCLEO DE DIFUSÃO DO PATRIMÔNIO - NDP DIVISÃO DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DVP DIVISÃO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO - DPP |
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| Notas Complementares | REVOGAÇÕES
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