| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 12/07/2023 |
| Data de publicação | 13/07/2023 |
| Ementa |
Dispõe sobre a gestão, regulação e fiscalização do contrato nº 013/2015/SDTE para a concessão de obra pública para a construção, implantação, manutenção econômica do e operação, exploração circuito das compras no município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/07/2023 , p. 11 |
| Referenda |
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CONTRATOS - GESTÃO CIRCUITO DAS COMPRAS TRANSFERÊNCIA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA CONTRATO DE CONCESSÃO FISCALIZAÇÃO TERMO DE ADITAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB COMISSÃO ESPECIAL |
