| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 12/06/2023 |
| Data de publicação | 13/06/2023 |
| Ementa |
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, necessários à implantação de equipamento público. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/06/2023 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Revogações |
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| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP DESAPROPRIAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO - SERVIÇOS PÚBLICOS IMÓVEL PARTICULAR SÉ - BAIRRO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM |
