Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, introduz alterações no Decreto nº 61.107, de 4 de março de 2022, bem como altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES (2022 - )

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI (2001-2013; 2017-2019; 2020 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

1. Decreto nº 62.797/2023 - Revoga o Anexo II.

EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

REORGANIZAÇÃO

Relações Internacionais - SMRI

1. Decreto nº 62.557/2023 - Substitui as Tabelas “A”, “B”, “C” e “D” do Anexo I do Decreto.

REVOGAÇÕES

• artigos 12 e 28 do Decreto nº 61.107, de 4 de março de 2022.