CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 61.815 de 15 de Setembro de 2022)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 15/09/2022
Data de publicação 16/09/2022
Ementa

Regulamenta a Lei nº 17.332, de 24 de março de 2020, que cria o Triângulo SP, e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/09/2022 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET (2019 -2020; 2022 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR (2018 - 2020; 2022 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB (2018- )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Revogações
  1. Decreto nº 63.137/2024 - Revoga o art. 4º e o parágrafo único do artigo 9º.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

TRIÂNGULO SP

REGULAMENTAÇÃO

TURISMO

POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO

PROGRAMA REQUALIFICA CENTRO

Alterações
  1. Decreto nº 63.137/2024 - Altera os artigos 1º, 2º, 5º e 6º.